Institucional

Perfil do Secretário, César Halum

César Halum nasceu em Anápolis (GO), é casado com Grácia Maria Teixeira e pai de Flávia, Fernanda e César Henrique. Médico veterinário de formação pela Universidade Federal de Goiás (1979). Chegou à Araguaína em 1980 como médico veterinário da Secretaria da Agricultura do Estado de Goiás. Implantou os programas de controle de febre aftosa e de anemia infecciosa equina. Foi extensionista rural por 5 anos e em 1999 assumiu a presidência do Ruraltins. No órgão intensificou o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), beneficiando mais de 40 mil produtores rurais com financiamentos.

César Halum iniciou a carreira política quando se elegeu vereador por Araguaína. Em 1994, foi candidato a deputado estadual e ficou como suplente. Foi nomeado interventor de Araguaína em 1996, ocupando o cargo de prefeito até o dia 31 de dezembro do mesmo ano. É presidente do PRB do Tocantins.

Em 2002 foi eleito Deputado Estadual. Presidiu à Assembleia Legislativa do Tocantins no biênio 2005/2006. No parlamento assumiu a defesa da bandeira do produtor rural e conseguiu aprovar projetos de lei de incentivos fiscais para reduzir a carga tributária para comercialização da carne bovina e, também a lei pesca no Estado entre tantas outras. Foram mais de 50 projetos de leis sancionados e aprovados enquanto deputado estadual.

Após ser reeleito Deputado Estadual, em 2006, César Halum foi eleito Deputado Federal, em 2010, e reeleito em 2014 com o apoio dos produtores rurais. Na Câmara Federal lutou e aprovou o novo Código Florestal e lutou pela aprovação do projeto que autoriza a fabricação de medicamentos veterinários genéricos no Brasil. Atualmente os produtores têm disponível no mercado o medicamento genérico e o similar, ambos com preços mais acessíveis.

Na Frente Parlamentar da Agropecuária travou lutas para aprovar projetos importantes, a exemplo da Lei das Novas Cultivares, participou na CPI da FUNAI e do INCRA, para derrubar o protecionismo e avançar nas demarcações de terras, acabar com as invasões e reconhecer o direito de propriedade. Halum também participou da Comissão Especial do Novo Macro Regulatório dos Defensivos Agrícolas no Brasil. Foi membro titular da Comissão da Agricultura por vários anos, foi vice-presidente da Frente Parlamentar, representando a região Norte por 03 anos consecutivos. Sempre defendendo o cooperativismo, associativismo, os pequenos, médios e grandes produtores rurais.

César Halum foi vice-presidente do Parlamento Amazônico e presidiu a União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale)/ biênio 2007-2008. A Unale congrega as 27 Assembleias e os 1.059 deputados estaduais brasileiros.

Em 2008 César Halum publicou o livro - Municípios Tocantinenses, suas origens, seus nomes. Essa obra conta a história do nascimento de cada município a partir de documentos e relatos orais de moradores. Em 2009, lançou outra obra - Leis Ambientais do Tocantins, a qual reúne a legislação ambiental no Estado. E  A Verdade sobre o Tocantins, publicada em 2011, com o objetivo de informar a população tocantinense sobre a realidade do Estado no que se refere aos indicadores econômicos e sociais. Em 2014 se tornou membro da Academia de Letras de Araguaína e Norte Tocantinense (Acalanto), pela publicação das três obras literárias.

Na Câmara dos Deputados, César Halum presidiu a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica, Combustíveis e Telefonia, a Frente Parlamentar pela qualidade da Hotelaria Brasileira, a Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-153 e a Frente Parlamentar Pela legalização do Jogo. Também na Câmara, Halum presidiu o grupo parlamentar Brasil Países Árabes (São países compradores em potencial do Brasil). Países ricos que tem pouca comida e por questão de segurança alimentar procuram parceiros que possam ser seus fornecedores. O alimento é considerado Halal, quando obtido de acordo com os preceitos e as normas ditadas pelo Alcorão e pela Jurisprudência Mulçumana.

César Halum assumiu em fevereiro de 2019, a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura do Estado do Tocantins e seu objetivo é continuar trabalhando em prol do desenvolvimento do setor. Além disso, empreenderá esforços para melhorar as estradas vicinais, aumentar ofertas de crédito, incentivar e intensificar o apoio aos projetos de agricultura familiar, piscicultura em escala comercial e programa de correção de solo para o pequeno e médio produtor rural.